Serviço Social em Movimento: Contra a Violência, Pela Vida
Olá, seja bem-vindo à última atividade M.A.P.A. do ano! Considere o texto a seguir e leia com atenção a
proposta da atividade.
A violência contra a mulher é um problema histórico e estrutural, profundamente enraizado nas
desigualdades de gênero. Ela se manifesta de várias formas, incluindo violência física, psicológica, sexual,
patrimonial e moral, afetando mulheres de todas as idades e classes sociais. No Brasil, a Lei Maria da Penha
(Lei no 11.340/2006) foi um marco legal importante no combate à violência doméstica e familiar, ampliando
os mecanismos de proteção e responsabilização dos agressores.
A atuação do assistente social nesse contexto, especialmente no campo sociojurídico, é fundamental para a
promoção dos direitos das mulheres e a garantia de proteção integral. O assistente social desenvolve ações
voltadas para o acolhimento, orientação e acompanhamento das mulheres em situação de violência,
articulando uma rede de apoio que envolve serviços como Centros de Referência, Delegacias Especializadas
e Casas Abrigo, por exemplo.
O papel do assistente social no sociojurídico inclui a escuta qualificada, o encaminhamento para serviços de
saúde e justiça, e a construção de estratégias para romper o ciclo de violência. Além disso, o profissional
atua na mobilização de direitos previstos em leis e programas sociais, promovendo o acesso à justiça e à
proteção, sempre com o olhar voltado para a defesa dos direitos humanos e da cidadania plena das
mulheres.
CONTEXTUALIZAÇÃO DA ATIVIDADE M.A.P.A.:
“ – Policial: Polícia Militar Emergência;
Vítima: Boa noite. Tem como vocês entregar uma pizza, fazendo um favor?;
Policial: A senhora está ligando para a Polícia Militar;
Vítima: Eu sei. Andradina.
Policial: Qual é seu nome?
Vítima: Não.
Policial: Tem alguém armado aí?
Vítima: Mais ou menos;
Vítima: Me traz uma pizza de…
Policial: Você precisa de socorro médico ou não?
Vítima: Não. Me traz uma pizza de Pepperoni…
Policial: Ok. Foi cadastrada a ocorrência, tá bom?
Vítima: Tá bom, obrigada”.
O diálogo poderia ser um engano, mas foi mais um pedido de socorro de uma vítima de violência
doméstica, que, felizmente, foi compreendido pelo representante da segurança pública e assegurou a vida
da vítima. A violência doméstica contra a mulher é parte de uma estrutura de violência de gênero que marca
a nossa sociedade.
A recorrência da prática no Brasil é tão incidente que, em 2006, para atender às políticas públicas de
enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher, foi promulgada a Lei 11.340/2006,
popularmente conhecida como Lei Maria da Penha. Embora traga avanços significativos, a Lei Maria da
Penha não é, por si só, capaz de erradicar a violência contra a mulher em nosso país, encargo que demanda
uma transformação social nos mais diversos campos.
Por esse motivo, entendemos que o debate sobre gênero e violência de gênero deve ser tratado como tema
transversal na formação de uma cidadania e sociedade que se pretenda avançada. Segundo dados extraídos
da CPMI da violência contra a mulher, publicados em 2013 (disponível em:
parlamentar-mista-de-inquerito-sobre-a-violencia-contra-as-mulheres), o Estado do Paraná, à época, ocupava o 3o lugar no ranking nacional, com a taxa de 6,4 homicídios femininos por 100 mil mulheres por
ano. De lá para cá, tivemos muitos avanços, mas a violência contra a mulher ainda assombra as mulheres de
nosso Estado e de nosso Município. O Art. 5° da Lei 11.340/2006 dispõe que:
Art. 5o Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou
omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, e dano
moral ou patrimonial:
Dessa forma, podemos considerar que a violência contra a mulher não se resume apenas à violência física,
mas engloba outras formas de manifestação, tais como:
Violência Física
Violência Psicológica
Violência Sexual
Violência Patrimonial
Violência Moral
Considerando os “tipos” de violência que podem ser perpetrados contra mulheres em razão do gênero,
percebe-se que um número relevante de mulheres em nosso país enfrenta alguma forma de violência todos
os dias, o que viola seus direitos fundamentais e impede que se desenvolvam plenamente e vivam de
maneira livre. A violência doméstica contra a mulher é um problema complexo e demanda medidas
conjuntas para seu combate, a participação ampla dos órgãos e autoridades públicas e a participação de
toda a sociedade.
A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná aponta que, “
. . .
a Lei Maria da Penha aumentou o rigor das punições das agressões contra a mulher no ambiente doméstico
ou familiar. Além de indicar a responsabilidade de cada órgão público para ajudar a mulher que está
sofrendo violência e estabelecer medidas protetivas de urgência para a vítima”
(https://www12.senado.leg.br/noticias/entenda-o-assunto/lei-maria-da-penha).
As medidas protetivas de urgência têm por finalidade garantir a integridade física e psicológica das
mulheres vítimas de violência no âmbito familiar e evitar consequências mais graves, como o feminicídio,
que em 2015 ganhou lei própria (Lei 13.104/2015), tornando-se circunstância qualificadora do crime de
homicídio e alocou a prática no rol dos crimes hediondos.
PROBLEMÁTICA DA ATIVIDADE M.A.P.A.:
Considerando os valores da IES, dentre eles “Compromisso com o conhecimento, com a aprendizagem e
com a transformação da sociedade” e pensando a Universidade enquanto espaço de produção de
conhecimento e transformação social, como poderemos, dentro de diferentes áreas do conhecimento,
colaborar para a melhoria do atendimento e prevenção da violência doméstica contra as mulheres?
PROPOSTA DA ATIVIDADE M.A.P.A. MÃOS NA MASSA:
A partir do contexto e da problemática apresentados, a proposta dessa atividade consiste em levar à
comunidade informação, formas de prevenção e denúncia para situações de violência de gênero.
ETAPA 1 – Conhecendo a realidade local:
Identifique na sua cidade os equipamentos de proteção à mulher vítima de violência (quantos são e quais
são), por exemplo: Delegacias Especializadas: as Delegacias da Mulher foram criadas para oferecer
atendimento especializado e acolhedor para vítimas de violência de gênero. Centros de Referência e
Acompanhamento: serviços como os Centros de Atendimento às Mulheres oferecem suporte psicológico,
jurídico e social.
Identifique na sua cidade os PROJETOS SOCIAIS e/ou ASSOCIAÇÕES/MOVIMENTOS SOCIAIS de proteção à
mulher vítima de violência (quantos são e quais são), por exemplo: https://www.observatorioneia.com/ –
NEIAS – Observatório de Feminicídio Londrina.
Cite quais os indicadores de violência contra a mulher do seu município. Se não houver indicador
estratificado, cite o indicador de violência do seu Estado, mencionando a fonte da informação e o ano desse
dado.
ETAPA 2 – Serviço Social em Movimento: Contra a Violência, Pela Vida
Criação de um cartaz DIGITAL, com slogan criativo e informativo, visualmente atraente, que inclua:
O slogan: Serviço Social em Movimento: Contra a Violência, Pela Vida.
Informações Relevantes: dicas práticas e conselhos sobre como prevenir e buscar apoio (exemplo: citar o
disque 180).
Design Criativo: utilize cores, gráficos e elementos visuais que chamem a atenção e transmitam a mensagem
de forma clara e eficaz.
Ferramentas: utilize ferramentas de design gráfico como Canva, Adobe Spark ou Microsoft PowerPoint etc.
Inclua imagens ou gráficos que complementem o slogan e as informações.
Revise o cartaz para garantir que o texto esteja claro e livre de erros, e que o design seja atraente e
profissional.
USE A CRIATIVIDADE, PENSE FORA DA CAIXA!